Processo Legislativo ""
Data Inicial:15/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo: Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos visando realizar a poda das árvores do Bairro Eldorado de forma gratuita, visando a segurança da população e melhoria da qualidade de vida dos moradores. |
Data Inicial:05/09/2025SituaçãoAprovadoAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção da fauna, em especial das araras-canindé, contra choques elétricos em postes e redes de energia elétrica no Município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:15/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construir “canaletão” para escoamento de águas pluviais na Rua 06, esquina com a Rua 07, no centro. |
Data Inicial:05/09/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o art. 4º da Lei nº 4.640 de 28 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências. |
Data Inicial:15/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos visando o Plantio de Citronela nas Áreas Verdes do Município. |
Data Inicial:05/09/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:15/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construir “canaletão” para escoamento de águas pluviais na Rua 10, esquina com a Avenida Waldemar Lopes Ferraz, mais precisamente ao lado da Academia a céu aberto. |
Data Inicial:05/09/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:15/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Placas de Sinalização, indicando presença de animais na Avenida Caminho das Águas e Vicinal Alcides Alves Pereira, via de acesso ao Bairro Águas Claras. |
Data Inicial:05/09/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a autorização de venda direta de bens móveis do município após leilão deserto ou fracassado. |
Data Inicial:15/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de um “canaletão” para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Fernando de Noronha com a Rua Altino Ferreira das Neves, no Jardim Itália. |
Data Inicial:03/09/2025SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, o "Dia Municipal do Campista e Caravanista" e dá outras providências. |
Data Inicial:15/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas ou “lombada” defronte a Casa da Juventude “Rafael José Senedezzi”, localizada na Avenida dos Pinheiros, nº100, no Jardim Universitário III. Indica ainda as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Totens de Segurança por câmera de monitoramento defronte a Casa da Juventude “Rafael José Senedezzi”, localizada na Avenida dos Pinheiros, nº100, no Jardim Universitário III. |
Data Inicial:03/09/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder a desafetação e alienação dos imóveis urbanos de seu patrimônio, localizado nos Bairros Parque Cidade Lazer e Jardim dos Colibris. |
Data Inicial:15/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando substituir as lâmpadas queimadas/quebradas da Avenida Walter Lopes, no sentido Santa Fé/Rubineia, bem como a ampliação da Rede de Energia Elétrica com a instalação de Postes para Iluminação Pública. |
Data Inicial:22/08/2025SituaçãoAprovadoAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Dá denominação às vias públicas que especifica. |
Data Inicial:15/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder as seguintes benfeitorias na Praça do Jardim Morumbi; - Revitalização do Campinho de Futebol; - Revitalização da Academia à céu aberto; - Instalação de bebedouro; |
Data Inicial:22/08/2025SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Maternidades públicas e privadas do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:15/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"Arquivo:Ementa:ndica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando promover atividades e políticas públicas voltadas a saúde mental e promoção dos Servidores Públicos Municipais de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:22/08/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
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