Processo Legislativo ""
Data Inicial:06/06/2024SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo: Ementa:Requer à Mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao oficiado a TIM Brasil S/A, solicitando a seguinte informação: - Quando será instalado e liberado o sinal de internet/TIM, no Bairro Águas Claras localizado no município da Estância Turística de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando como contrapartida do município a construção de uma quadra de areia iluminada para prática de vôlei e futevôlei na área ao lado da ARENINHA, localizada na área de lazer na Alameda Rio Tietê-COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:06/06/2024SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Presidente da RUMO Logística, Senhor PEDRO MARCUS LIRA PALMA, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há estudos por parte da RUMO Logística liberar e implantar a atração turística “Trem Turístico” no trecho compreendido entre as cidades de São Paulo e a Estância Turística de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providencias que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a aquisição e o fornecimento de MOCHILAS ESCOLARES aos alunos da Rede Municipal de Ensino. |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional, a conceder promoção por merecimento prevista na Lei Municipal nº 2.199, de 17 de dezembro de 2002. |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providencias que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a aquisição de lousas digitais para serem instaladas nas unidades escolares do município. |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder a desafetação dos Lotes 25 a 35 da Quadra E oriundos da Área Institucional do Conjunto Residencial Emídio Antônio Araújo e Área Institucional 4 da Quadra 27 do Loteamento Jardim Guanabara e transferir para a categoria de bens dominiais, oriundas da criação de loteamentos públicos do município. |
Data Inicial:24/05/2024SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, Engenheiro Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9 – São José do Rio Preto - SP, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade informações: - O DER tem projetos visando a construção de uma alça de acesso lateral na Rodovia Euclides da Cunha no KM 625 para dar acesso a Marginal dos Bandeirantes no Distrito Industrial IV? - Em caso positivo, existe previsão do início das obras? - Em caso negativo, o que tem impedido a realização de uma obra tão importante? |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção e continuidade da ciclovia na Vicinal Verissimo Fernandes, até o final do corredor Almeida Prado. |
Data Inicial:06/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Dá denominação à praça que especifica. |
Data Inicial:24/05/2024SituaçãoAprovadoAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Diretora-Geral de Ação Social, Senhora SÍLVIA DE ALMEIDA e a Coordenadora do Departamento de Habitação – SOLANGE OLIVEIRA DE ARAUJO o no sentido de prestar à esta edilidade a seguinte informação: - Requer a lista de suplentes do Residencial Vereador José Ribeiro Guimarães Filho - “Zé Guimarães”. |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando a construção de uma ponte através do prolongamento da Avenida dos Pinheiros, visando interligar o Jardim Universitário IV ao Bairro Emidio Araújo. |
Data Inicial:02/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui estacionamentos privativos para veículos automotores de advogados nas imediações do Fórum, e dá providências correlatas. |
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: 1. Qual a extensão exata dessa 4ª etapa da avenida Caminho das Aguas? Qual o valor total que será gasto dessa obra? 2. Será feito pista de ciclismo? Em que local será construída, e qual a largura dessa pista? Terá calçada para pedestre? Onde? 3. Por qual motivo não foi dado andamento na mesma forma do projeto da etapa anterior? 4. Sobre iluminação, será colocado postes no meio do canteiro? A fiação será subterrânea? Será instalado lombadas? 5. Será colocado bueiros? Quantos? Qual a medida? |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nas seguintes vias de nossa cidade: - Rua 16, no trecho compreendido entre a Rua 25 e a Rua 27; - Rua 16, no trecho compreendido entre a Rua 17 e a Rua 15; - Rua Sabiá, defronte ao nº156, no Bairro Reserva da Figueira; - Rua Perimetral Oeste, no trecho compreendido entre a Rua 07 e a Rua 09. |
Data Inicial:10/05/2024SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: 1. O Município já enviou aos Correios a relação dos logradouros que fazem parte do Residencial Monte Libano? Se não enviou, por qual motivo? |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias junto ao Excelentíssimo Reitor do UNIFUNEC, Prof. Dr. GUILHERME HIROSHI YAMANARI, no sentido de realizar estudos para a instalação do Curso de Medicina Veterinária no Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC. |
Data Inicial:09/05/2024SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Diretora Técnica do Departamento Regional de Saúde (DRS – XV) de São José do Rio Preto - Senhora Sílvia Elisabeth Forti Storti, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação: Há por parte deste Departamento estudos em disponibilizar a Unidade Móvel da Rede Lucy Montoro para o município de Santa Fé do Sul - SP? |
Data Inicial:25/01/2024SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Dispõe sobre Isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências. |
Data Inicial:24/01/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Poder Legislativo do Município de Santa Fé do Sul. |
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