Processo Legislativo ""
Data Inicial:21/10/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Reconhece o Município de Santa Fé do Sul como a Cidade/Capital das Araras e dá outras providências. |
Data Inicial:09/05/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, que sejam realizados estudos visando a criação de um estacionamento exclusivo para professores e funcionários no interior da Escola Municipal Marina de Oliveira. |
Data Inicial:13/10/2025SituaçãoAprovadoAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a notificação obrigatória ao Conselho Tutelar de casos de violência, automutilação, tentativa de suicídio e suicídio consumado ocorridos em estabelecimentos de ensino públicos e privados no Município de Santa Fé do Sul e institui o Programa Municipal de Prevenção e Apoio Psicossocial nas Escolas. |
Data Inicial:09/05/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, que seja realizado estudo técnico com vistas à melhoria do fluxo de veículos no trecho compreendido entre a Rua das Margaridas (ao lado do Auto Elétrico Andocar) até a Avenida dos Pinheiros. Indica-se ainda que, no mesmo estudo, seja considerada a possibilidade de reorganização ou ampliação das vagas de estacionamento de veículos nas vias citadas, otimizando o uso do espaço urbano e atendendo às necessidades de comerciantes, moradores e motoristas. |
Data Inicial:10/10/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/05/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos objetivando a criação e desenvolvimento de um Programa de Incentivo à Reciclagem Eletrônica. |
Data Inicial:10/10/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências |
Data Inicial:09/05/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Ilustríssima Senhora Profª MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES - DD. Secretária Municipal da Educação, no sentido de realizar estudos objetivando a AQUISIÇÃO DE UM NOVO ÔNIBUS ESCOLAR, seja com recursos próprios ou por meio de intervenção junto ao Governo do Estado de São Paulo. |
Data Inicial:10/10/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/05/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, FERNANDO CAMARGO BENITEZ, que seja promovida a alteração da Lei Complementar nº 391/2023, ou, alternativamente, a apresentação de nova Lei Complementar, com o objetivo de corrigir distorções decorrentes da reestruturação administrativa prevista no artigo 5º da referida norma, que trata da conversão de cargos conforme tabela constante em seu Anexo I. |
Data Inicial:03/10/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/05/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a melhoria na iluminação, a reforma dos banheiros públicos, e a reforma/revitalização geral da Praça Stélio Machado Loureiro, mais conhecida como “Praça do Agnes”. |
Data Inicial:03/10/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/05/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, FLÁVIO SOARES RODRIGUES, para que sejam realizados estudos objetivando a instalação de Totens de Segurança na Passarela Juvenal Campói (túnel), na Vila Mariana. |
Data Inicial:03/10/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:30/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando proceder a limpeza e o calçamento das seguintes áreas verdes identificadas em anexo: -) Rua Altino Ferreira das neves, no trecho compreendido entre a Rua Estados Unidos e a Rua Argentina, no Bairro Alto da Bela Vista; -) Rua Alameda Rio Tiete, no trecho compreendido entre a Rua Joaquim Nabuco e a Rua Sabiá, no Bairro Village. |
Data Inicial:03/10/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:30/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Agricultura – ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar o plantio de Pinheiros nos canteiros centrais da Avenida dos Pinheiros no Jardim Universitário IV, e, plantio de Ipês nos canteiros centrais da Vicinal Walter Lopes. |
Data Inicial:30/09/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
Data Inicial:30/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. THEODORO DE OLIVEIRA, e ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando a reforma do prédio da ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (BELA VISTA) – “ENFERMEIRA MALVINA GOTARDO localizado na Rua 33, nº 635 – Bela Vista. |
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