Indicação - 388/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, JOSÉ BISCASSI, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de designar um Médico Pediatra para atendimento de urgência/emergência 24 horas no Pronto Atendimento da Santa Casa.

Indicação - 387/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde dos Grandes Lagos – CONSAGRA, JOSÉ BASÍLIO DE FARIA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de designar um Médico Pediatra para atendimento de urgência/emergência 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.

Indicação - 386/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no intuito de realizar estudos visando a Criação de um Sistema de Integração de Saúde, que permita conectar diferentes sistemas de saúde no âmbito municipal como Estratégias de Saúde da Família (ESFs), o Ambulatório Médico de Especialidades (AME), o Centro de Especialidades Médicas do UNIFUNEC (CEMU), a Santa Casa e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24hs), objetivando a troca segura e eficiente de informações dos pacientes.

Indicação - 385/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a reforma da Praça do Jardim Universitário V.

Indicação - 384/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, a realização de estudos que objetivem a instalação de semáforos nos seguintes cruzamentos: 1. Rua Perimetral Leste com a Rua 17 – local de intenso fluxo de veículos, onde têm ocorrido acidentes com frequência, em razão da dificuldade de travessia e do grande volume de tráfego, especialmente nos horários de pico, como no início das aulas, no horário de almoço e entre 17h e 19h; 2. Avenida Conselheiro Antônio Prado com a Rua dos Crisântemos (cruzamento do SBR – saída para Três Fronteiras) – ponto que também registra recorrentes acidentes, ocasionados pelo elevado fluxo de veículos e pela baixa visibilidade, sobretudo para quem trafega pela Rua dos Crisântemos.

Indicação - 383/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos para que seja adotado o procedimento de envio de notificação administrativa prévia, após criteriosa verificação da existência do débito do contribuinte, por parte da Prefeitura, antes do encaminhamento de débitos para cobrança via cartório.

Indicação - 382/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul – SAAE, JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO e ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos para que sejam adotadas providências urgentes quanto à limpeza das margens do Córrego localizado aos fundos do Residencial Brasília, bem como a intensificação da fiscalização e a instalação de placas de proibição em razão da frequente deposição irregular de lixo em seu entorno.

Indicação - 381/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a realização da reforma ou a construção de uma nova valeta de escoamento de águas pluviais na Rua 06, no cruzamento com a Rua 07, na região central.

Indicação - 380/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando implantar Pavimentação Asfáltica na Estrada que dá acesso Bairro Vila Campo de Aviação (Vila Inês).

Indicação - 379/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos visando implantar sinalização de solo, bem como a instalação de tachão refletivo na Rua Manoel Simão da Cruz, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua Roma e a Estrada 15.

Indicação - 378/2025

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, para que sejam realizadas gestões junto ao Secretário de Habitação do Estado, MARCELO CARDINALE BRANCO, e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, para que nosso município seja contemplado com a implantação de um Conjunto Habitacional destinado à população de baixa renda, por meio dos programas habitacionais geridos por essa Secretaria.

Indicação - 377/2025

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, para que sejam realizadas gestões junto a DD. Secretaria de Esportes do Estado, HELENA DOS SANTOS REIS “Coronel Helena” para solicitar a que Santa Fé do Sul seja contemplada com a instalação de mais um COMPLEXO ESPORTIVO ARENINHA a ser construído no Bairro Vila Mariana.

Indicação - 376/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, FLÁVIO SOARES RODRIGUES, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando promover a abertura de vagas para evolução funcional da carreira de Guarda Civil Municipal, para a classe de Guarda III.

Indicação - 375/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando realizar as seguintes benfeitorias no Bairro Santa Cruz: - Construção de um Centro de Convivência - Instalação de Academia ao ar livre na Praça Paulo Freire, bem como melhorias na iluminação; - Instalação de Posto Policial; - Instalação de ferros entre os vãos das grades do Coreto da Praça.

Indicação - 374/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a reforma das balizas (trave dos gols) da Quadra de Esportes da COHAB Beira Rio.

Indicação - 373/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, bem como ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, para que sejam realizados estudos visando as seguintes ações de prevenção: - Nebulização “fumacê” em todas as ruas da cidade para o combate a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, bem como nos bueiros, incluindo também o Córrego da Mula, da Rua 26 esquina com a Rua 29 até o Bairro Beira Rio; - Aplicação de inseticidas por pulverização com micropartículas em áreas especificas visando combater os escorpiões;

Indicação - 372/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando encaminhar à Câmara Municipal Projeto de Lei que “Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de Autismo”, estabelecendo a obrigatoriedade da aplicação do teste M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers) em crianças com idade entre 16 (dezesseis) e 30 (trinta) meses, conforme recomendação da Sociedade Brasileira de Pediatria e nos termos do modelo de projeto em anexo.

Indicação - 371/2025

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES e a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN, no sentido de realizar estudos visando encaminhar para a Câmara Municipal Projeto de Lei que "Cria a "Biblioteca Digital de Santa Fé do Sul", e dá outras providências”, com finalidade principal de disponibilizar livros e outras publicações de domínio público, ofertando-as à sociedade via formato digital, conforme modelo de projeto em anexo.

Indicação - 370/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que estudos sejam realizados visando refazer toda a sinalização da rotatória, localizada entre o prolongamento da Rua 17 com a Avenida Vereador José Eduardo Casquel Proni.

Indicação - 369/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos visando encaminhar para a Câmara Municipal Projeto de Lei que “Institui o Plano Diretor Municipal de Controle de Erosão Rural da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências”, conforme modelo de projeto em anexo.