Processo Legislativo ""
Data Inicial:30/09/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2026 a 2029. |
Data Inicial:30/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando a análise e a viabilidade da criação de um ALMOXARIFADO CENTRAL. |
Data Inicial:17/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos, visando a aquisição de um caminhão PIPA a ser alocado no Departamento de Conservação do Município. |
Data Inicial:19/09/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o art. 7º da Lei nº 4.754 de 11 de setembro de 2024, que dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol com o símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de Santa Fé do Sul e dá outras providências”. |
Data Inicial:17/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. THEODORO DE OLIVEIRA, e ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando a reforma do prédio da Estratégia de Saúde da Família - ESF Dr. Celso Xavier, localizado na Avenida Mangará n.º 601 - Bairro Jardim Guanabara. |
Data Inicial:19/09/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:17/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO e ao Diretor Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias, para que seja feita uma reforma geral do Recinto de Leilões “Eduardo Caetano Gabriel – DUCA”, situado nas dependências da Feira Industrial, Comercial, Cultural e Agropecuária – FICCAP. |
Data Inicial:19/09/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:17/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que seja providenciado a melhoria da iluminação da Praça do Sol Nascente, localizada no Bairro Orestes Borges. |
Data Inicial:19/09/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:16/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Arquivo:Ementa:Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessária, junto ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, Senhor WILSON CREPALDI FURLAN, que seja realizada a poda de arvores, o calçamento, melhorias na iluminação e a limpeza da ÁREA VERDE localizada no quadrante da Rua Um, Rua São Luiz, Rua João batista Guimarães e Rua Florianópolis no Bairro Vila Lobos. |
Data Inicial:19/09/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:16/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CESAR DE MELO e ao Diretor-Geral de Planejamento, LEANDRO MESQUITA MAGOGA, no sentido de realizar estudos visando a Criação de Tabela Unificada para Fiscais Municipais, sendo uma Tabela para os Fiscais de Postura (obras e tributos) e uma tabela específica para os Fiscais tributários. |
Data Inicial:19/09/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/09/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Disciplina a Celebração, com a Iniciativa Privada, de Contratos de Cessão Onerosa de Direito à Nomeação de Eventos e Bens Móveis e Imóveis Públicos Municipais. |
Data Inicial:16/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando Pagamento de Adicional de Periculosidade aos Servidores Públicos Municipais que trabalham nas dependências do prédio da corporação da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, embora não sejam guardas municipais, a fim de garantir a segurança e a valorização desses profissionais que estão expostos a situações de risco no exercício de suas funções. |
Data Inicial:16/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos sobre a proibição de criação de galinhas na área urbana de Santa Fé do Sul. Além disso, caso seja considerada a possibilidade de permitir a criação, peço que sejam avaliadas as condições para que seja feita em viveiros, com regras sanitárias rigorosas. |
Data Inicial:17/09/2025SituaçãoAprovadoAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Dá denominação às vias públicas que especifica, e Revoga a Lei nº4955, de 10 de setembro de 2025. |
Data Inicial:16/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Presidente do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL (UNIFUNEC), Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando conceder aos funcionários da Santa Casa e da UPA com mais de um ano de colaboração 40% (quarenta por cento) de desconto nos cursos do UNIFUNEC. |
Data Inicial:05/09/2025SituaçãoAprovadoAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de incentivos e medidas de apoio aos feirantes do município de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
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