Processo Legislativo ""
Data Inicial:15/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo: Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando aumentar a gratificação específica para o trabalho extraordinário dos Guardas Civis Municipais - Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) de 20% (vinte por cento) para 30% (trinta por cento). |
Data Inicial:19/08/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar transação judicial com o Banco do Brasil S.A. nos autos do Processo nº 1501617-44.2023.8.26.0541 e dá outras providências. |
Data Inicial:15/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CESAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando encaminhar para a Câmara Municipal Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Emprego para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e dá outras providências.” conforme minuta do anteprojeto em anexo. |
Data Inicial:19/08/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, consolida e revoga a legislação anterior sobre a matéria, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/03/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração e Planejamento, GILVAN CESAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando encaminhar para a Câmara Municipal Projeto de Lei que “Dispõe sobre a regulamentação dos níveis de ruído produzidos por motocicletas e veículos similares no município de Santa Fé do Sul e dá outras providências.” conforme modelo de projeto em anexo. |
Data Inicial:11/08/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, de uma área de 69,15m², na dependência situado no Parque da Fepasa, localizado na Avenida Waldemar Lopes Ferraz esquina com a Avenida Ferroviária, no município de Santa Fé do Sul, revoga em especial o Decreto nº 2.423, de 29 de dezembro de 2006. |
Data Inicial:04/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos no sentido de viabilizar o Asfaltamento da Estrada de acesso ao Cemitério Municipal São João Batista II. |
Data Inicial:11/08/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder a desafetação e alienação do imóvel urbano de seu patrimônio, localizado no Centro. |
Data Inicial:04/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Ação Social, SILVIA DE ALMEIDA, no sentido de realizar gestões junto ao Governo do Estado para que o município receba a Carreta do Empreendedorismo que oferece capacitação as mulheres em diversas áreas do empreendedorismo. |
Data Inicial:11/08/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:04/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, FLÁVIO SOARES RODRIGUES, para que sejam realizados estudos objetivando a instalação de Totens de Segurança modelo (Helper) defronte as Escolas Municipais e Particulares, nos Campus I, II e III da UNIFUNEC e nos Pontos de ônibus. |
Data Inicial:11/08/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:04/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Ação Social, SILVIA DE ALMEIDA, para que estudos sejam realizados visando realizar uma parceria com Serviço de Transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros (aplicativos de transporte por aplicativo(app)) do município, objetivando o fornecimento do benefício eventual de transporte as mulheres vítimas de violência ou que são assistidas pela Casa da Mulher Paulista “Otília das Neves Martinez” a fim de viabilizar a continuidade nos atendimentos dessas mulheres. |
Data Inicial:11/08/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:04/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando construir “canaletão” para captação da água, no cruzamento da Alameda Rio Pardo, com a Alameda Rio Tocantins, na COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:11/08/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA, que serão destinados ao repasse de rateio, mediante abertura de crédito adicional suplementar. |
Data Inicial:04/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando conceder benefícios como o pagamento do “Vale Alimentação” (ticket) e Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde contratados pela municipalidade por meio do Processo Seletivo. |
Data Inicial:08/08/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população, mediante a abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:04/04/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), JOSÉ BASÍLIO DE FARIAS, no intuito de realizar gestões junto Ministério da Saúde, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde visando implantar em nosso município uma segunda equipe de suporte básico para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. |
Data Inicial:08/08/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA, que serão destinados ao repasse de rateio, mediante abertura de crédito adicional suplementar. |
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