Processo Legislativo ""
Data Inicial:20/03/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"Arquivo: Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos para que pelo menos três vezes na semana os alunos da Rede Municipal de Ensino cantem o Hino Nacional Brasileiro e o Hino da Estância Turística de Santa Fé do Sul no início das atividades escolares, bem como seja realizado ainda o hasteamento da bandeira. |
Data Inicial:23/05/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/03/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando contratação de Médico Neuropediatra para prestação de atendimento de crianças, principalmente aquelas com demandas relacionadas ao diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Clínica de Atenção à Saúde (CLIAS). |
Data Inicial:23/05/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências, |
Data Inicial:20/03/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Presidente do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL (UNIFUNEC), Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando conceder desconto de 35% (trinta e cinco) na mensalidade dos cursos do UNIFUNEC, para os pais de crianças com demandas relacionadas ao diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com problemas neurológicos. |
Data Inicial:23/05/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a realização de despesas da 2ª Copa de Santa Fé de Futsal 2025 da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:19/03/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando a implantação de Sonorizadores, na Avenida “Alcides Alves Pereira, mais precisamente no trecho popularmente conhecido como “Curva do Padre”, no sentido Águas Claras. |
Data Inicial:12/05/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Município a desapropriar o imóvel localizado na Estrada Municipal Veríssimo Fernandes, nº 255, Zona Rural, neste município, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/03/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido realizar estudos visando construir a nova sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, na Rua 14, esquina com a Rua João Batista Guimarães, mais precisamente num espaço da "Praça José Gaspar Stefanoni”. |
Data Inicial:12/05/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:19/03/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, FERNANDO CAMARGO BENITEZ, bem como ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando à elaboração de Projetos de Lei instituindo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), para o exercício de 2025, com o intuito de possibilitar o parcelamento de débitos junto à Prefeitura, o UNIFUNEC e o SAAE. |
Data Inicial:09/05/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/03/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar gestões junto a Analista Institucional da Neoenergia - Unidade Votuporanga-SP, Senhora DULCI CUNHA, visando a substituição dos Postes de Iluminação Pública localizados no Loteamento Primavera e do Corredor Almeida Prado. Indica ainda ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico do Loteamento Primavera e do Balneário Adriana. |
Data Inicial:09/05/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/03/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração e Planejamento, GILVAN CESAR DE MELO e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos que viabilizem a instalação de Câmeras de Vigilância em todos os locais onde se encontram instaladas as Caixas-d’água do município. Indica ainda as providências que se fizerem necessárias no sentido de disponibilizar Guardas/Vigias noturnos para fazer a segurança nesses locais. |
Data Inicial:09/05/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o parágrafo único do art. 1º, da Lei nº 4.871, de 23 de abril de 2025, autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população. |
Data Inicial:07/03/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando proceder as seguintes benfeitorias na área onde está localizada a rampa de embarque e desembarque de propriedade e administração do município no Loteamento Águas Claras; - Poda de árvores: - Reparo na iluminação; - Recapeamento Asfáltico da rampa localizada na Avenida dos Sabiás; - Instalação de totens com câmera de monitoramento; |
Data Inicial:09/05/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/03/2025SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Indica ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando aquisição de um Caminhão Modelo Sewer Jet para ser usado para a desobstrução da Rede de Esgoto, Limpeza da Galerias de águas pluviais e das Fossas Públicas da cidade. |
Data Inicial:09/05/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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